Pacto com Municípios pela Alfabetização é uma parceria do Estado com municípios baianos, em regime de colaboração, para melhorar a educação básica nas escolas públicas estaduais e municipais da Bahia. O principal objetivo desse programa é promover a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade, primeiro compromisso do Programa Estadual Todos pela Escola.