As ações da Coordenação de Apoio à Educação Municipal são implementadas por meio de solicitação de adesão dos gestores municipais, encaminhada via email. Serão priorizados no atendimento, os municípios adidos ao Programa Estadual de Alfabetização na Idade Certa que apresentam resultados abaixo da média nacional estabelecida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O município deverá, ainda, assumir as contrapartidas definidas em cada ação. Constitui-se como eixo orientador dos processos de articulação com os municípios, o acesso à educação, a permanência na escola com dignidade e a gestão democrática em rede com efetividade social.

 

Para aderir, o município precisa encaminhar um ofício para o e-mail proam@educacao.ba.gov.br especificando o projeto para o qual solicita adesão. Já a adesão ao Programa Estadual de Alfabetização na Idade Certa, é feita encaminhando um email para pacto@educacao.ba.gov.br.