Secretários municipais de Educação da Bahia estão reunidos, em Salvador, com um objetivo em comum: socializar experiências e adquirir aprendizagens sobre como melhor aplicar as verbas destinadas à gestão educacional. Eles estão participando da etapa presencial do curso de capacitação Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), dentro do Programa Formação pela Escola, do Ministério da Educação (MEC). A aposta dos gestores é a de que sairão do encontro subsidiados para uma atuação educacional ainda mais adequada e responsável, em seus municípios.

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Fotos: Claudionor Jr. Ascom/Educação

“Nossa proposta, aqui, é estabelecer um diálogo com os dirigentes municipais, atendendo a uma demanda dos gestores por cursos de capacitação que abordem as políticas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionadas ao financiamento da Educação Básica, ao controle social e aos processos de prestação de contas, com o objetivo de ajudá-los a utilizar, da melhor forma, as verbas recebidas”, disse a coordenadora do projeto Pacto com Municípios pela Alfabetização, da Secretaria da Educação do Estado, e diretora do Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam), Nadja Amado.

O Proam, criado em 2007 pela Secretaria da Educação, é uma estratégia para fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, com o intuito de melhorar os indicadores educacionais e a qualidade da escola pública na Bahia. “Abraçamos o Programa Formação pela Escola – que já está implantado em 192 municípios baianos – por se aproximar muito dos objetivos do Proam e o apoio da sua coordenação nacional, por meio do FNDE, foi determinante para darmos continuidade ao fortalecimento dos processos de gestão educacional, com a participação de toda a comunidade escolar e local”, completou Nadja Amado.

O coordenador nacional do Programa Formação pela Escola, Adalberto Domingos da Paz, um dos convidados do encontro, destacou a importância de um evento que traz um conjunto de informações que irão contribuir com as ações educacionais no que se refere às despesas e receitas destinadas à educação. “Ao mesmo tempo, o Siope estimula e fortalece a participação cidadã no controle social, que são os dois objetivos do Programa Formação pela Escola, para que a gente consiga fazer uma gestão educacional plena”, pontuou.

O assessor de educação coorporativa da presidência do FNDE, Wellington Maciel, também presente ao evento, considera que uma das maiores complexidades na educação é a gestão educacional. “Todas as demais ações dependem dela”, justifica. E completa: “Quando conseguimos juntar secretários municipais de educação, mais um grupo que está pensando em gestão educacional e um outro que trabalha com financiamento público de educação, que é o FNDE, temos o tripé fundamental para discutirmos ideias, fazer esclarecimentos e falar de boas práticas. Mas, o mais importante, é que esses gestores se convençam da importância deles como motor essencial de transformação para que tenhamos os avanços reais”.

Gestores municipais – A secretária municipal de Educação de Paulo Afonso, Selma Carvalho, falou da importância do momento para fortalecer e consolidar as ações educacionais desenvolvidas em cada município. “O Siope tem como principal foco a aplicação correta do recurso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e, com isso, toda a comunidade externa pode acompanhar e verificar os investimentos que foram feitos na área da educação, principalmente referente aos índices constitucionais”.

Também considera relevante o curso Siope a secretária de educação de Abaré, Joseane Ferreira. “É importante a nossa participação nesse encontro para fortalecer e enriquecer a nossa atuação e responsabilidade como gestores educacionais. Essa formação vai nos ajudar a saber se os investimentos estão sendo aplicados corretamente”.

A parceria com o Proam, segundo a secretária municipal de Educação de Coração de Maria, Edneuza Cerqueira, tem colaborado positivamente com a gestão. “Além disso, o Programa Pacto com Municípios, do Governo do Estado, vem ajudando a melhorar a aprendizagem dos estudantes e, agora, com o Programa Formação pela Escola, dará mais base para lidarmos melhor com a questão financeira na educação”.