Uma reunião de adesão ao Programa Pacto com Municípios pela Alfabetização, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, foi realizada, nesta terça-feira (22/10), no auditório do órgão, em Salvador. Representantes de municípios que ainda não aderiram ao Pacto tiveram a oportunidade de conhecer a linha operacional do programa e o que cabe a cada ente no cumprimento da meta de garantir a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade – um dos com­pro­missos do pro­grama es­ta­dual Todos pela Es­cola.

O secretário Osvaldo Barreto destaca que a meta do Pacto com Municípios pela Alfabetização é consolidar um grande sistema de Educação em parceria com os municípios, “a partir de uma relação de respeito, quebrando o isolamento em que se encontravam as redes municipais e estadual. Reafirmamos o papel do Pacto para garantir a alfabetização com letramento, investindo na base de aprendizagem dos nossos estudantes, com qualidade técnica e pedagógica”, considera.

Para o secretário da Educação do município de Madre de Deus, Luís Mário Santana, o encontro foi importante justamente por abordar a integração entre os entes. “Nesta reunião, tive a chance de conhecer de perto o Pacto. Acredito que esta cooperação pode fortalecer a Educação, focando especialmente na alfabetização das nossas crianças”, disse.

Já Valmik Costa, secretário da Educação do município de Manoel Vitorino, a formação que o projeto concede aos educadores é um diferencial. “Achei relevante o acompanhamento e a assistência que é dada ao município. Desta forma, temos professores mais motivados, especialmente com a formação que é oferecida”, considerou.

Metas – Lançado em 2010, pela Secretaria da Educação, o Pacto com Mu­ni­cí­pios pela Al­fa­be­ti­zação é uma par­ceria do Es­tado com mu­ni­cí­pios bai­anos, em re­gime de co­la­bo­ração, para me­lhorar a edu­cação bá­sica nas es­colas pú­blicas es­ta­duais e mu­ni­ci­pais da Bahia.

No ano passado, foram atendidos 288.365 mil estudantes (do 1º e 2º ano do ensino fundamental) em 11.770 escolas públicas de 329 municípios baianos. A Secretaria da Educação oferece a formação dos profissionais e garante o monitoramento do programa. Em contrapartida, os municípios disponibilizam coordenadores e formadores municipais, asseguram o deslocamento da equipe para participar da formação e a logística para a formação no município.

O Pacto tem como meta a elevação dos índices de aprovação para, no mínimo, 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do ensino fundamental e 80% nas séries finais do ensino médio, bem como assegurar que todas as escolas públicas do Estado alcancem, no mínimo, os padrões do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estabelecidos pelo Ministério da Educação.

A Secretaria da Educação garante a formação, o acompanhamento e a avaliação das ações, bem como a produção e distribuição de livros e de materiais pedagógicos para estudantes e professores na fase de alfabetização das escolas municipais. As prefeituras, por sua vez, assumem a participação dos professores nas atividades formativas, a oferta de reforço escolar e a montagem dos cantinhos de leitura. Os municípios interessados em obter maiores informações poderão entrar em contato pelo e-mail pacto@educacao.ba.gov.br.