Lançado em 2011, o Pacto com Municípios pela Alfabetização reflete o compromisso da Bahia com a alfabetização e o letramento das crianças da rede pública em língua portuguesa e matemática até, no máximo, os oito anos de idade, para que tenham mais sucesso na trajetória escolar. Em 2014, com  a integração da proposta estadual ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), do Governo Federal, o programa passa a atender estudantes do primeiro e segundo anos do ensino fundamental.

Atualmente, o Pacto Estadual conta com a adesão de 403, dos 417 municípios baianos, permitindo o atendimento de 367.189 estudantes, em 21 mil salas de aula e 11.101 unidades escolares. Cada município participante conta com orientadores de estudo e de professores alfabetizadores, formados de acordo com a proposta pedagógica do programa. “Esses números refletem o fortalecimento da política de alfabetização no Estado e o resultado da integração do programa baiano ao programa nacional de alfabetização, além da formação dos professores que fortalece a qualidade da alfabetização”, declarou a coordenadora do Pacto com Municípios, Nadja Amado.

Com o estabelecimento das parcerias entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e as prefeituras, o projeto contribui para a articulação entre as redes e sistemas de ensino, unindo esforços, recursos e conhecimento pedagógicos para garantir a alfabetização.

Material Didático – Os municípios que participam do Pacto recebem da Secretaria da Educação do Estado materiais didáticos voltados para os professores e estudantes, elaborados por especialistas das áreas de língua portuguesa e matemática, vinculados às universidades públicas.

Até o final de 2014, o material didático vai contar ainda com um conjunto 19 livros de literatura infantil produzidos por autores baianos e publicados a partir de um edital promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado. As obras apresentam ênfase na tradição cultural baiana e tem como objetivo contribuir para o processo de alfabetização, além de incentivar o prazer da leitura entre os jovens.