Escolas
Educação Básica
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos
Educação Indígena
Educação do Campo
Educação Especial
Educação para a Diversidade
Educação Ambiental e Saúde
Legislação
Saúde na Escola
Programa Saúde na Escola – PSE
Transversalidade
Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
Material de Apoio Pedagógico
ProEASE
Programa de Uso Racional de Água e Energia nas Escolas
Juventude em Ação – Agenda 21
Olimpíadas de Saúde e Meio Ambiente
Educação Fiscal
CIEA
Hortas Escolares
Saúde Ocular
Educação corporal, artística e cultural
Jogos Estudantis
Educação Integral em Tempo Integral
Currículo
Sistemática de Acompanhamento Pedagógico
Programas e Projetos Estruturantes
Educação Profissional
Jornada Pedagógica
Educação Superior
Rede Escolar
Infraestrutura
Gestão da Informação Educacional
Informações Educacionais
Sistemas de Informações Educacionais
Estatísticas Estaduais da Educação
Gestão Regional
NTE 01 - Irecê
NTE 02 - Bom Jesus da Lapa
NTE 03 - Seabra
NTE 04 - Serrinha
NTE 05 - Itabuna
NTE 06 - Valença
NTE 07 - Teixeira de Freitas
NTE 08 - Itapetinga
NTE 09 - Amargosa
NTE 10 - Juazeiro
NTE 11 - Barreiras
NTE 12 - Macaúbas
NTE 13 - Caetité
NTE 14 - Itaberaba
NTE 15 - Ipirá
NTE 16 - Jacobina
NTE 17 - Ribeira do Pombal
NTE 18 - Alagoinhas
NTE 19 - Feira de Santana
NTE 20 - Vitória da Conquista
NTE 21 - Santo Antônio de Jesus
NTE 22 - Jequié
NTE 23 - Santa Maria da Vitória
NTE 24 - Paulo Afonso
NTE 25 - Senhor do Bonfim
NTE 26 - Salvador
NTE 27 - Eunápolis
Gestão Escolar
Projeto de Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas
SIGEDUC
Transparência na Escola
Estudantes
Educadores
Institucional
Municípios
Você está em: municípios › Notícia › Bolsa Família: Escolas têm até 30 de junho para o cadastro da frequência dos estudantes
Bolsa Família: Escolas têm até 30 de junho para o cadastro da frequência dos estudantes
Publicado em qua, 28/06/2017 - 16:42 por Ascom/SEC
Palavras-chave:
A Secretaria da Educação do Estado, por meio da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, convoca todas as escolas da capital e do interior para a realização do cadastro bimestral do registro da frequência escolar dos seus estudantes, referente ao período de abril a maio de 2017. Nesta segunda fase do calendário de acompanhamento, o prazo se encerra no dia 30 de junho (sexta-feira). A coleta da Condicionalidade da Educação é realizada pelo Sistema Presença do Ministério da Educação e tem como objetivo acompanhar a vida escolar do estudante pertencente de família beneficiária do Programa Bolsa Família.
“É necessário que todas as escolas do Estado - sejam elas federais, estaduais, municipais ou particulares - registrem no sistema a frequência escolar das crianças e adolescentes com faixa etária entre 6 a 17 anos, matriculadas na unidade. Considerando que as unidades devem informar, pelo menos, 85% da frequência das crianças de 6 a 15 anos de idade e 75% da frequência dos jovens de 16 e 17 anos”, explica o coordenador estadual do Programa Bolsa Família, Marcos Pinho. Ele ressalta que muitos municípios ainda não realizaram ou não concluíram o cadastro e isto implica na garantia de benefícios para a descentralização dos recursos para essas cidades.
As Condicionalidades no Programa Bolsa Família são instrumentos de promoção e fortalecimento da gestão intersetorial e garantias de qualidade do programa e do Cadastro Único. Corresponde a uma forma de medir a cobertura e o acompanhamento das condicionalidades da Educação e da Saúde, refletindo no desempenho de cada gestão municipal. Na Condicionalidade da Educação, o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios (IGD-M) participa com 25%. É a partir desses índices que os valores são calculados e os recursos financeiros são repassados aos municípios diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, respectivamente.
Bolsa Família – Trata-se de um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Foi criado em outubro de 2003 e faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, reunindo diversas iniciativas para permitir que as famílias deixem a extrema pobreza, com efetivo acesso a direitos básicos e a oportunidades de trabalho e de empreendedorismo. A gestão do programa é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os Estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução.
O Programa Bolsa Família – previsto na Lei Federal nº 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004 – possui três eixos principais: complemento da renda, acesso a direitos e articulação com outras ações. Todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo Governo Federal. Para isso, as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à Educação, à Saúde e à Assistência Social, bem como a integração e a articulação de várias políticas sociais, a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.
Notícias Relacionadas
-
SEC divulga resultado final de seleção interna para professor do PRONATEC
-
SEC divulga resultado final de seleção interna para professor do PRONATEC
-
Festival conecta tecnologias modernas e conhecimentos ancestrais
-
Estudantes baianos participam de encontro de grêmios escolares, em Salvador
-
Pré-vestibular gratuito: UPT promove atividades integrativas para estudantes de toda Bahia
-
ARTIGO | EJA: reflexões sobre a Educação Básica para a classe trabalhadora, por Carla Nogueira
-
Parlamento Jovem da Câmara de Salvador recebe inscrições de estudantes até este domingo (5/5)