O Secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (Undime-BA), Gelcivânia Silva, se reuniram, nesta quarta-feira (20/01), com prefeitos baianos e representantes da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para apresentar e discutir a Rede de Assistência para Elaboração e Reelaboração do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) para os profissionais da educação.

O lançamento oficial deste instrumento de gestão, proposto pela Secretaria de Articulação do Ministério da Educação (MEC), será no dia 28 de janeiro, através de videoconferências. Na Bahia, a transmissão para todos os municípios baianos será realizada pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), das 9h às 17h.

“O MEC vem fazendo um bom trabalho de articulação com as secretarias estaduais de Educação e cabe à nossa Secretaria continuar cumprindo o seu papel de fortalecer essa articulação com os municípios, dentro do Programa Educar para Transformar. Esse sistema permitirá a avaliação precisa dos planos de carreira existentes e ajudará na elaboração dos novos, de forma consistente e que garantam a sustentabilidade dos mesmos, a partir da receita dos municípios”, avaliou o secretário Osvaldo Barreto.

A Rede de Assistência para a Elaboração e Reelaboração do Plano de Carreira e Remuneração tem o objetivo de garantir o acompanhamento e a assistência técnica para todos os municípios baianos através de formações sobre as estruturas e os impactos financeiros dos planos e análise da sua viabilidade financeira. Os municípios terão que manifestar interesse na adesão de assinatura do Termo de Compromisso. “Com a implantação da rede, que fará simulações dos impactos dos planos de carreiras, através de um software avançado, vamos garantir a assistência técnica às prefeituras na viabilização dos mesmos”, ressaltou a presidente da Undime-BA, Gelcivânia Silva.

O vice-presidente da UPB, José Bonifácio Dourado, destacou a importância da implantação da rede de assistência: “Não acredito que os municípios, isoladamente, possam elaborar os seus Planos de Carreira e Remuneração. Esta deve ser uma missão coletiva e que deve ser feita dentro das possibilidades dos municípios para que os planos sejam viabilizados”.

O coordenador da Rede de Assistência para a Elaboração e Reelaboração do Plano de Carreira e Remuneração, Renê Silva, explicou que o instrumento surgiu por conta da Meta 18 da Lei 13005/2014, do Plano Nacional de Educação, que assegura, no prazo de anos, a existência de Planos de Carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino. “Junho deste ano termina o prazo estabelecido. Temos que nos articular para elaborar ou reestruturar os planos, daí a importância de todos os municípios aderirem à rede de assistência para que o trabalho ganhe viabilidade coletiva”.