Formalizar a parceria entre governos Federal, Estadual e Municipal para assessoramento na elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação (PME). Foi com este objetivo que aconteceu, nesta terça-feira (22/04), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o encontro que reuniu o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Arnóbio Marques de Almeida Júnior, e representantes dos municípios da Bahia. Ainda participaram do evento a presidente do Conselho de Educação da Bahia, Ana Teixeira, a presidente União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime - BA), Gelcivânia Mota, e o representante do Fórum Estadual de Educação, Nilton Pitombo.

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Fotos: Claudionor Jr. Ascom/Educação

Durante a apresentação, o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, destacou a importância da consolidação do sistema federativo de educação vinculado entre as três esferas governamentais. "Na Bahia, esse é um processo de construção que vem ganhando notoriedade com o Pacto com Municípios pela Educação e com o Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam), envolvendo a percepção do agir como Estado, uma vez que trabalhamos a Educação criando um ambiente que nos permite uma articulação institucional e resulte na garantia do estudante do direito de aprender. Desta forma, nos vários níveis de governo, estamos tratando a educação como uma política de Estado", enfatizou.

O secretário ainda falou da participação de diferentes segmentos na Bahia no processo de construção do PNE. "O Plano Nacional é uma demanda criada por todos nós, gestores, diretores, professores, que, por meio das confererências estaduais e municipais, contribuímos para a formatação do projeto final", disse.

Já o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Arnóbio Marques de Almeida Júnior, ressalta os benefícios do Plano Nacional de Educação para os Municípios. "Nós estamos próximos de aprovar um Plano Nacional de Educação, que, diferente dos anteriores, está previsto na Constituição e tem a obrigatoriedade de ter uma vinculação financeira. E isso vai fazer que a nossa educação tenha uma grande mudança nos próximos dez anos". Ele ainda destaca a importância do alinhamento entre os planos federal, estadual e municipal. "A partir da aprovação temos que realizar essa adequação, principalmente porque na Educação Básica a responsabilidade é dos Estados e Municípios, ficando para o Federal assistir tecnicamente e orçamentariamente com o objetivo de manter uma qualidade nacional da educação. Para dar certo, precisamos realizar esse trabalho em conjunto".

A coordenadora do Programa de Apoio aos Municípios (Proam), Nadja Amado, explica a participação da Secretaria da Educação para fomentar o desenvolvimento dos planos municipais de educação. "Desde 2008, a Secretaria vem assessorando os municípios para o planejamento de planos de educação. Esse encontro intensifica o nosso compromisso e oportuniza que novas cidades participem deste projeto. Foram convidados os 417 municípios", salientou.

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Fotos: Visita à Escola Parque (Claudionor Jr.)

Escola Parque – Após o evento, o secretário Osvaldo Barreto e Arnóbio Marques de Almeida Júnior visitaram o Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque. A unidade se constitui como um centro educacional que atua em paralelo com outras oito escolas da região, na perspectiva da educação integral, com idealização do educador Anísio Teixeira. Em um período, o estudante tem todas as disciplinas do núcleo comum, como matemática, português, geografia, e, no outro turno, tem acesso a outras atividades, oferecidas pelos núcleos de informação, comunicação e conhecimento, de pluralidade esportiva, e artes visuais, de jardinagem, de alimentação e de projetos especiais.