O Programa Formação pela Escola constitui-se em um processo formativo vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, em parceria com a COAM, promove ações voltadas à capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada. O programa oferta cursos em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas vinculados ao FNDE, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca-se qualificar a gestão dos recursos financeiros em educação e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle social.

 

O programa Formação pela Escola trabalha com períodos de vinculação, por isso a totalidade de municípios atendidos varia semestralmente. Atualmente o programa atende mais de 318 municípios no território baiano .

 

O objetivo é fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE, tendo como objetivos específicos:  

 

• Fortalecer a atuação dos agentes e municípios parceiros na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiadas pelo FNDE;

 

• Proporcionar a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada;

 

• Contribuir para a melhoria da gestão e fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à educação no Estado da Bahia.